Documentos necessários para a venda de um imóvel

Várias pessoas tem essa dúvida e gastam um grande tempo para saber quais os documentos necessários para vender um imóvel, o fato de querer vender um imóvel também implica nos documentos estarem todos regularizados e/ou em dia.

Os documentos serão úteis para o Cartório e também para os procedimentos para a transferência da escritura além da transferência de propriedade, os documentos necessários para a venda do imóvel são importantes para comprovar o seu estado atual, como por exemplo, se ele está envolvido em hipoteca, se está penhorado ou se está fazendo parte de algum inventário.

Documentos para pessoas casadas:

Os documentos para a venda de um imóvel quando há conjugues, ou seja, quando há direito envolvidos em um imóvel por consequência de direito adquiridos no matrimônio, para essa situação a documentação se diferencia um pouco conforme os direitos do conjugue, os documentos são específicos para cada caso e deve se juntar aos documentos relativos com o imóvel.

Para a pessoa que pretender vender o seu imóvel e também para o seu cônjuge os seguintes documentos são obrigatórios:

- Todas as certidões negativas relacionadas com o imóvel, incluindo com relação com registros de interdições e tutelas.
- Primeiro e segundo ofício de interdições e tutela.
- O primeiro até o quarto, além do nono ofício de distribuição.
- Caso haja espólio será necessário um alvará judicial.
- Certidão negativa de FGTS, INSS, tributos federais no caso de pessoas jurídicas além de as cópias serem originais.
- Contrato social para pessoas jurídicas ou documentos similares.
- Cópia legível do CNPJ.

Os documentos relativos ao imóvel.

Antes de reunir os documentos que são relativos com o imóvel tenha em mãos o ITBI, ou seja, o imposto sobre transmissão de bens imóveis, esse imposto geralmente é pago quando se negocia a compra ou a venda de um imóvel, se não o tiver se informe na  prefeitura, geralmente esse imposto é pago depois de ser analisada as certidões do Cartório em uma transação imobiliária.

Para checar o ITBI verifique no documento o nome completo das partes envolvidas, CPF, RG, endereço verídico, além do valor declarado da negociação, corrija quaisquer possíveis erros no documento.

Os principais documentos exigidos do imóvel são os seguintes:

- Certidão de ônus reais que é obtida junto ao registro de imóveis em sua cidade.
- Certidão do nono Ofício de Registro de Distribuição juntamente com as cópias de pagamento do IPTU.
- Certidão negativa de ônus da Prefeitura.
- Certidão de Enfitêutica do imóvel, ao qual determina se o imóvel é de uso público ou privado através de concessão da UNIÃO,
- Declaração que comprove que o imóvel não está sendo usado e também o reconhecimento de firma e a presença da data de entrega das chaves entre outros...

Para sua própria segurança e/ou em caso de dúvidas quanto aos documentos consulte sempre: um Engenheiro Civil, um Advogado ou a própria Prefeitura.    

Postado por: Edivaldo Paulino de Morais.
11/07/2012.