O Brasil tinha 11,42 milhões de
pessoas morando em favelas, palafitas ou outros assentamentos irregulares em
2010. O número corresponde a 6% da população do País e consta do estudo
Aglomerados Subnormais, realizado com dados do último Censo e divulgado hoje
pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
A comparação com levantamento
realizado há vinte anos indica que quase dobrou no período a proporção de
brasileiros que moram nessas áreas, em condições precárias. Em 1991, 4,48
milhões de pessoas (3,1% da população) viviam em assentamentos irregulares,
número que aumentou para 6,53 milhões (3,9%) no Censo de 2000.
O IBGE ressalva que, apesar de o
conceito de aglomerado subnormal ter permanecido o mesmo desde 1991, foram adotadas
inovações metodológicas e operacionais no Censo 2010 e que, por isso, a
comparação dos dados "não é recomendada". O objetivo da mudança,
segundo o instituto, foi aprimorar a identificação de favelas. Entre as
inovações adotadas em 2010, houve o uso de imagens de satélite de alta
resolução e a realização de uma pesquisa específica para melhorar a informação
territorial.
Ao todo, foram identificados
6.329 aglomerados subnormais em 323 municípios do País. Trata-se de um fenômeno
majoritariamente metropolitano - 88,2% dos domicílios em favelas estavam
concentrados em regiões com mais de 1 milhão de habitantes. As regiões
metropolitanas de São Paulo, Rio e Belém somadas concentravam quase a metade (43,7%) do total de
domicílios em assentamentos irregulares do País. Mapas preparados pelo IBGE
mostram grande diferença na distribuição desse tipo de moradia. Em São Paulo,
por exemplo, predominam áreas de pequeno porte e concentradas na periferia, ao
contrário do Rio, onde há um espalhamento maior pelo território.
Em Belém, mais da metade da
população (54,5%) vivia em assentamentos irregulares no ano passado. É a maior
proporção do País. No município do Rio, eram 22%. Em São Paulo, 11%. Campo
Grande foi a capital com menor proporção de população em moradias desse tipo -
0,2% dos habitantes.
A região Sudeste concentrava
metade (49,8%) dos domicílios ocupados em aglomerados subnormais do País, com
destaque para os Estados de São Paulo (23%) e Rio de Janeiro (19%). A região
Nordeste tinha 28,7% do total, a Norte 14,4%, a Sul 5,3% e a Centro Oeste 1,8%.
O perfil do morador de favelas
apurado pelo IBGE mostra que a idade média nessas áreas era de 27,9 anos em
2010, ante 32,7 anos nas áreas regulares dos municípios. A população na faixa
de 0 a 14 anos correspondia a 28,3% do total nas favelas, enquanto nas áreas
urbanas regulares essa proporção era de 21,5%. Já na faixa de 60 anos ou mais,
era de 6,1% nos aglomerados e de 11,1% nas urbanizadas regulares.
A densidade média de moradores é
mais alta nos domicílios em favelas do que nas áreas urbanas regulares dos
municípios. Essa diferença é mais acentuada nas regiões Sudeste, Sul e
Centro-oeste, mas a região Norte apresentou as maiores médias de moradores por
domicílio em assentamentos irregulares: no Amapá, chegou a 4,5. A média nas
favelas do Estado de São Paulo foi de 3,6 moradores por domicílio. Já nas áreas
urbanas regulares, a média ficou em 3,2.
Além da população mais jovem, as
favelas também concentravam um número maior de pessoas que se declararam pretas
ou pardas do que áreas urbanas regulares dos municípios. O porcentual de pretos
e pardos nas favelas chegou a 68,4%, ante 46,7%.
O IBGE destaca na publicação que
os investimentos em habitação e saneamento "não foram suficientes para
atender à forte e crescente demanda" de pessoas que sucessivamente se
deslocaram para cidades em busca de oferta de trabalho.
Artigo de Felipe Werneck e Luciana Nunes Leal | Agência
Estado – Data:21/12/2011
Disponível
em on-line: WWW.ESTADÃO.COM.BR
Postado por: Edivaldo Paulino de Morais.
21/12/11.
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